Após cinco reuniões, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro não chegaram a um acordo com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) de como deve ser a indenização aos consumidores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro que receberam água com gosto e cheiro de terra desde o início de 2020. Com o fim da negociação, a Defensoria e o MP ingressaram com uma ação civil pública ontem (20) para exigir um desconto mínimo de 70% na conta de água das pessoas afetadas pela crise de abastecimento.

Os órgãos fixaram a indenização devida pela companhia estadual em cerca de R$ 560 milhões, o que seria equivalente a pouco mais de R$ 62 para cada uma das 9 milhões de pessoas abastecidas pela Estação de Tratamento do Guandu.

A Cedae, entretanto, questiona a utilização desse número, e fundamenta sua proposta de indenização afirmando que há 900 mil ligações atendidas pela Estação de Tratamento do Guandu. A companhia propõe que a indenização seja a metade de seu faturamento mensal, o que equivaleria a R$ 75 milhões – com um desconto de 50% em cada conta de água.

Proposta irrisória

Para Defensoria e o Ministério Público, a proposta é irrisória, e representaria o pagamento de apenas R$ 8 a cada uma das 9 milhões de pessoas que receberam a água com alterações. Já a Cedae alega que, como são apenas 900 mil ligações, o desconto médio por conta de água vai chegar a R$ 83.

Para fundamentar o número de 9 milhões de pessoas atendidas pela ETA Guandu, a Ação Civil Pública cita uma nota técnica divulgada por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro e uma apresentação do ex-presidente da Cedae Hélio Cabral, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

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“Importante frisar que uma mesma ligação em um prédio ou conjunto habitacional, por exemplo, pode atender centenas de pessoas. Por esta razão, entendemos por justo que o cálculo seja feito individualmente”, ponderou a Defensoria Pública em nota distribuída hoje (21) à imprensa. Já a Cedae disse, também por meio de nota, que os cálculos apresentados pela Defensoria “continham graves incorreções, por desconhecimento da realidade da companhia, inviabilizando, assim, o acordo”.

O gosto e o cheiro de terra na água fornecida pela Cedae foram causados pela presença de geosmina, uma substância produzida por algas, que não é considerada prejudicial à saúde, segundo a companhia estadual. Apesar disso, o incomodo gerou uma corrida aos supermercados para a compra de água mineral, e elevou os preços do produto na região metropolitana.

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