Bloco do Judiciário sai em combate ao trabalho infantil no carnaval

Um bloco de carnaval formado por magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro tomou hoje (14) a Rua da Imprensa, no centro da cidade, onde está localizado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), para alertar a população contra o trabalho infantil.

A campanha do TRT1 Diga não ao trabalho infantil – Lugar de criança é na escola uniu-se ao Batuque da Justiça, formado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe) e à bateria feminina Fina Batucada para levar esse tema à sociedade de uma forma mais leve e alegre.

Segundo a 2ª vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Adriana Leandro, o objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de prevenir e erradicar o trabalho infantil. “Queremos levar, cada vez mais para a população, a noção de que, se existe uma criança trabalhando, há uma grande desproteção legal; há uma exploração. E, por fim, há também a pobreza em volta”.

De acordo com a juíza, isso quer dizer que a criança não tem educação ou que a educação vai ser prejudicada, além de ela não ter acesso à saúde, ao saneamento básico e à água, muitas vezes. “É todo um conjunto que o combate reflete, e a gente tem que tentar levar, o máximo possível, para as pessoas essa consciência de que o trabalho infantil não é uma brincadeira. nem pode ser admitido pela sociedade em que vivemos atualmente.”

Aumento de casos

Também gestora regional de primeiro grau do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT1, Adriana disse que, no carnaval, o trabalho infantil costuma aumentar muito, devido à presença dos ambulantes nas ruas. A juíza ressaltou que isso não ocorre somente no Rio de Janeiro, mas em todo o país. Daí a importância da campanha nessa época do ano, acrescentou Adriana Leandro. Ela lembrou que, da mesma forma que os magistrados do trabalho do Rio conseguiram levar a campanha contra o trabalho infantil para os jogos de futebol, o carnaval também se oferece como época propícia para a conscientização da população.

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No próxima quinta-feira (20), às 9h, o bloco dos magistrados e servidores do Judiciário fará uma visita ao Aeroporto Santos Dumont, onde há denúncias de trabalho infantil. Os componentes do bloco distribuirão ventarolas para os usuários do aeroporto e conversarão com eles sobre os malefícios do trabalho infantil. “Mostrar que, quando eles [crianças] estão ali, não estão indo à escola. Trabalham e, muitas vezes, os meninos não estão vendendo para sobrevivência, mas para consumo próprio.”

Segundo a juíza, há relatos sobre meninos que estão faltando à escola para ganhar dinheiro e comprar roupas de marca, ter acesso a bens de consumo. E há  a questão das drogas: “aí a consequência é a criminalidade, que vai como acessório”.

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos para o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, Gloria Mello, destacou que o bloco torna mais visíveis assuntos relacionados aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana. “Esses temas são o foco do Acordo de Cooperação. O trabalho infantil e o trabalho exercido fora dos padrões de segurança colocam a vida em risco e degradam o futuro não apenas do indivíduo, mas também do nosso país.”

Samba

No samba em que procuram conscientizar a população, os integrantes do bloco defendem a necessidade de segurança e saúde de quem faz o carnaval e o uso de equipamentos de segurança pelo trabalhador e pedem que se denunciem os casos de trabalho infantil flagrados durante os festejos.

Eis o samba:

Carnaval é tempo de celebrar a vida

Mas atenção! A segurança e a saúde

De quem faz a festa acontecer

Não pode se perder na avenida.

Trabalho tem que ser seguro!

Capacete, luva, óculos de proteção

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Se for preciso,

Cobre isso do patrão!

Criança na rua, só se for na folia

Bolha de sabão, espuma e alegria

Então, já sabe: se vir uma criança trabalhando

Disque 100 e vá logo denunciando!

Pule, cante, se divirta

Brinque com tudo nesse Carnaval!

Mas lembre de uma coisa muito séria:

Trabalho infantil não é legal!

A campanha para erradicação do trabalho infantil resulta de parceria entre o TRT1, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e do Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Sisejufe, a Amatra1 e o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro.

O evento teve apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) e da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).

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